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Impedimentos au casamento entre parentes, sed non multum: flexibilizações célebres na época romana e na atualidade

Autores/as

Aline Vieira Malanovicz Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Direito de Família; Direito Romano; casamento entre parentes; Jus conubii

Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo identificar impedimentos ao casamento existentes no Direito Romano e no ordenamento jurídico brasileiro atual, e flexibilizados em certos casos célebres. Exemplos são os casos de Agripina “a Jovem”, no período romano, e da deputada Flordelis, na atualidade brasileira. O percurso metodológico seguido inclui pesquisa bibliográfica, análise de jurisprudência e método comparativo. São identificadas normas nas Institutas de Gaius, no Digesto de Justiniano, nas Ordenações do Reino de Portugal, no direito canônico, nos Códigos Civis brasileiros, no Código Penal brasileiro, e na Constituição Federal brasileira. A análise comparativa dos resultados entre os ordenamentos dessas épocas mostra semelhanças e diferenças em tais normas. Uma discussão sobre a validade da fundamentação para tais impedimentos verifica possíveis razões para as violações ou flexibilizações.

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Publicado

26-12-2024

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Cómo citar

Vieira Malanovicz, A. (2024). Impedimentos au casamento entre parentes, sed non multum: flexibilizações célebres na época romana e na atualidade. De Rebus Antiquis, (11), 48–80. Recuperado a partir de https://erevistas.uca.edu.ar./index.php/DRA/article/view/6313